O programa operacional (PO) Mar 2020 pagou quatro milhões de euros aos beneficiários em Setembro, sendo que mais de 33% da dotação programada (165,5 milhões de euros) já foi transferida, avançou a agência de notícias Lusa. O PO pertencente ao programa Portugal 2020, apoia no total 3593 os projectos, que envolvem um investimento de 477 milhões de euros em todo o país.

“Há no PO Mar 2020 uma forte determinação na disponibilização de recursos aos beneficiários para execução das operações: 165,5 milhões de euros, ou seja, mais de 33% da dotação programada já foi transferida para os beneficiários”, sendo que, só em Setembro, foram pagos quatro milhões de euros de apoio, lê-se numa nota publicada no site.

Segundo o mesmo documento, dos projectos apoiados em curso 118 são referentes à aquicultura sustentável, com um um volume de investimento de cerca de 123 milhões de euros. Assim, estima-se a criação de mais de 320 postos de trabalho e o aumento da capacidade produtiva do sector em mais de 13,8 mil toneladas.

“Nos fundos para o mar, Portugal apresenta uma taxa de execução de 28%, medida pelas transferências da União Europeia para os Estados-membros face à dotação programada, que é superior à média europeia (24%) e também é superior a essa mesma taxa registada nos Estados-membros com envelopes financeiros maiores que Portugal, como sejam Espanha (16%), França (24%), Itália (20%) e Polónia (20%)”, refere a mesma nota.

No final de Julho, a despesa certificada à Comissão Europeia no âmbito deste programa já ascendia a 24% da dotação programada. Em Setembro, o valor passava a 29%. No início de Outubro, o Mar 2020 já tinha anunciado a antecipação em quatro meses dos objectivos da Comissão Europeia em matéria de execução, garantindo a manutenção dos fundos: “A execução do PO Mar 2020 já ultrapassou a regra n+3”. A regra n+3 significa que, apesar de o prazo de vigência do programa ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois. Esta regra estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.

De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, até ao final de Junho, o Mar 2020 mantinha-se como um dos 11 programas com pior execução. À data, no final da tabela, encontravam-se o programa operacional Alentejo 2020, com 20% de execução, seguido pelo Centro 2020 (23%), Mar 2020 (24%) e Lisboa 2020 (24%). Por sua vez, no sentido inverso, destacavam-se os programas de desenvolvimento rural dos Açores (58%) e do Continente (56%), bem como o programa operacional Capital Humano (56%) e o Açores 2020 (50%). No total, a execução do Portugal 2020 atingiu 38% até ao final de Junho.